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Afinal, a Anatel defende quem?

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) teoricamente deveria ser um órgão independente “para o atendimento do interesse público”. Na prática, a Anatel tem servido apenas aos interesses das empresas de telecomunicações.

É muito fácil encontrar pela internet cenas absurdas protagonizadas por este órgão e o descaso com as reclamações dos usuários. A mais comum: a Anatel é um serviço de utilidade pública que protege as empresas que deveria fiscalizar.

No Amálgama, encontrei um excelente artigo, escrito pelo jornalista Guilherme Scalzilli que exemplifica bem o que estou dizendo:

“A Anatel virou um braço governamental das corporações que monopolizam os serviços de telefonia no Brasil. Graças à sua cumplicidade, as prestadoras cobram tarifas que estão entre as mais caras do mundo, violam contratos e legislações, cartelizam o mercado sob uma fantasia de concorrência baseada no logro publicitário”.

Uma das práticas mais comuns, e proibida pela legislação, é a venda casada de produtos e serviços, mas amplamente ignorada pelas empresas de telecomunicações “brasileiras”. Preciso citar algum exemplo?

Contra os pequenos a força da Lei

Entre as muitas atribuições da Anatel algumas são exercidas com estranha prioridade. Como fechar rádios pirata que supostamente interferem nas comunicações entre aviões e aeroportos. Fato contestado por especialistas da área.

Ou multar em R$ 3 mil e apreender os computadores de três vizinhos no Piauí que compartilhavam um mesmo acesso de internet. Alegação? Prestação de serviços de provedor de acesso. Não, não, é isso mesmo, isso aconteceu mesmo. A Anatel até que poderia estar correta, não fosse por mais um detalhe: internet não é  serviço de telecomunicação.

Agora experimente você fazer uma reclamação contra a sua operadora (a Vivo por exemplo). Será que a Anatel teria a coragem de lacrar os seus transmissores e aplicar uma multa de R$ 1,8 bilhão? (lucro da empresa em 2010 e provável rendimento dos três amigos do Piauí).

Outra ação praticada regularmente pela agência e fundamental para o “desenvolvimento das telecomunicações brasileiras” é o fechamento de rádios comunitárias que não solicitaram suas “outorgas” através de apadrinhamentos políticos ou tráfico de influências.

Assim foi feito com a 95FM, da Baixada Fluminense e com dezenas de outras espalhadas pelo Brasil. Muitas delas, como a 95FM, com o pedido de legalização completamente ignorado.

A mais nova investida da Anatel tem sido o de tentar barrar a comercialização de celulares chineses baratos (mais conhecidos como xing-lings), sem homologação oficial. Uma decisão correta é verdade. Mas a mesma Anatel decidiu não fiscalizar as torres de transmissão das operadoras de celular. Assim, ninguém sabe se, por exemplo, as operadoras cumprem as normas da emissão de níveis de radiação.

É bom lembrar que o suposto objetivo das privatizações dos serviços de telecomunicações no país era o de promover a livre concorrência entre as empresas e assim melhorar a qualidade dos serviços e reduzir os preços das tarifas. E o que aconteceu? Aquilo que muitos já previam: uma das maiores tarifas do mundo; oligopólio descarado; total descaso com as reclamações dos clientes.

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Paz

J Paz Filho - Sou jornalista, trabalho na produção de conteúdo editorial e na criação, desenvolvimento e manutenção de websites - incluindo e-commerce. Tenho especialização em design gráfico na Unisinos e já fui editor de mais de uma dezena de jornais e revistas especializados. Faça um orçamento enviando uma mensagem no contato; ou por email.

  • waldiney

    A Anatel trabalha para a Globo, Record, Vivo, Claro, Oi, Tim. A Anatel deveria ser fechada. Só assim os fiscais iriam dar duro para ganhar o pão de cada dia. Eles são os verdadeiros corruptos.

  • waldiney

    A Anatel trabalha para a Globo, Record, Vivo, Claro, Oi, Tim. A Anatel deveria ser fechada. Só assim os fiscais iriam dar duro para ganhar o pão de cada dia. Eles são os verdadeiros corruptos.