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Saiba por que a Apple pode perder a marca iPhone no Brasil

Já li em alguns blogs e portais que a Gradiente estaria sendo oportunista ao colocar no mercado um aparelho com a marca iphone.

Bem, não dá para ser ingênuo; a Gradiente quer fazer valer os seus direitos sobre o nome. E exigir, pelo menos, uma compensação financeira da Apple.

Afinal, a empresa brasileira é, legalmente, a detentora da marca iphone para o Brasil.

Assim, não dá para dizer que a Gradiente está querendo tirar proveito dessa situação, simplesmente por que está exercendo uma prática comercial legítima.

Produtos diferentes

Tirando o nome, obviamente não cabe mais nenhum tipo de comparação entre os smartphones da Gradiente e da Apple.

O iphone Neo One GC500 SF, lançado em dezembro de 2012, roda um arcaico Android 2.3 Gingerbread, aceita cartão de duas operadoras e tem o preço fixado em 599 reais.

Até poderia ser um dispositivo razoável, mas não ter acesso direto à loja do Android, a Google Play limita em muito os recursos deste aparelho.

iphone da Gradiente roda Android 2.3
iphone da Gradiente roda Android 2.3

Gradiente foi visionária

A ideia do nome iphone aconteceu por acaso, em 2000 (ou seja, bem antes de a Apple lançar o iPhone, em 2007).

Tudo começou quando o pessoal de marketing da Gradiente precisou batizar um dispositivo que representasse a fusão entre internet e telefone.

Assim surgiu o iphone e, no mesmo ano, o registro foi encaminhado ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

Em 2008 o INPI aceitou o registro e agora, em fevereiro de 2013, concedeu à Gradiente o direito exclusivo de utilização da marca.

Ao mesmo tempo, ainda em fevereiro de 2013, o INPI negou o pedido de registro feito pela Apple, feito em 2006.

Para o INPI, Iphone é da Gradiente

A legislação brasileira é clara: o direito à propriedade da marca é de quem tenha feito o registro primeiro.

Depois do pedido ser aceito pelo INPI, a empresa tem então cinco anos para fazer valer este direito e lançar o seu produto no mercado.

Diante dessa situação, a Gradiente teria poderes legais para impedir que a Apple utilize a marca iphone em seus aparelhos.

O que vai acontecer

Ao tomar conhecimento de que tinha perdido o direito sobre a utilização da marca iphone no Brasil, a Apple entrou com um recurso no INPI, tentando anular o registro da Gradiente.

A justificativa: a empresa brasileira não teria exercido o seu direito de uso durante os cinco anos de prazo legal (que se iniciou em 2008, data da aprovação do registro).

Para a Apple, o direito sobre a marca expirou em 2 de janeiro de 2013. A empresa argumenta que a Gradiente teria anunciado o seu produto em dezembro de 2012, mas teria começado a sua comercialização apenas fevereiro de 2013.

Agora corre um prazo de 60 dias para a Apple entrar com um recursos contra a decisão do INPI.

Se a Gradiente tiver ganho de causa — o que deve acontecer — é bem provável que exija da Apple o recebimento de royalties sobre a venda de cada iPhone.

Ou decida aceitar um acordo, abrindo mão da titularidade da marca, e embolsando uma indenização.

A Gradiente, através de Eugênio Staub, fundador da Gradiente e presidente do conselho de administração da Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), diz que vai esperar ser procurada pela Apple para negociar a venda da marca.

“Houve uma falta de respeito com o nosso registro”, reclama Staub.

E completa: “”a empresa adotará todas as medidas (…) para assegurar a preservação de seus direitos de propriedade intelectual em nosso país”.

Se não acontecer um acordo, a companhia admite a possibilidade de entrar com processo contra a Apple por uso indevido da sua marca no Brasil. E exigir uma indenização sobre todos os iPhones vendidos pela Apple desde setembro de 2008.

Vendas do iPhone continuam

A situação mais improvável é a proibição da venda de iPhones da Apple no país.

A decisão do INPI não alcança a venda de produtos, mas a Gradiente pode exigir na Justiça a exclusividade de comercialização de dispositivos móveis com a marca iphone.

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Paz

J Paz Filho - Sou jornalista, trabalho na produção de conteúdo editorial e na criação, desenvolvimento e manutenção de websites - incluindo e-commerce. Tenho especialização em design gráfico na Unisinos e já fui editor de mais de uma dezena de jornais e revistas especializados. Faça um orçamento enviando uma mensagem no contato; ou por email.